top of page

Compliance e regulamentações em produtos digitais

Hoje vamos falar de um universo paralelo e pouco considerado quando falamos de produtos digitais. O que é um grande risco, você sabia?


Então bora conversar um pouco sobre compliance e regulamentações na gestão de produtos digitais?


Sei que pode parecer um tema meio pesado à primeira vista, mas prometo falar de forma simples e descomplicada sobre isso para vocês.


Afinal, entender as regras do jogo é essencial para não só evitar problemas legais, mas também para garantir a qualidade e a segurança dos produtos que oferecemos aos nossos usuários.


O que é Compliance?


Antes de mais nada, vamos esclarecer o que é esse tal de "compliance". Em uma tradução livre, compliance significa estar em conformidade com leis e regulamentos.


No contexto de produtos digitais, isso significa desenvolver e gerenciar nossos produtos de tal forma que eles estejam alinhados com as legislações locais, nacionais e internacionais relevantes. Isso pode incluir desde a proteção de dados pessoais até a acessibilidade e segurança cibernética.


Por que Compliance é tão importante?


  1. Protege o usuário: A gente quer que nossos produtos sejam seguros e confiáveis para quem usa, certo? Compliance nos ajuda a garantir isso.

  2. Evita multas e sanções legais: Ninguém quer ser pego de surpresa com uma multa salgada ou, pior, enfrentar processos legais por não seguir as normas.

  3. Melhora a reputação do produto: Produtos que são conhecidos por sua conformidade e segurança atraem mais clientes e parceiros de negócios.


Como implementar Compliance em produtos digitais?


Agora que você já sabe por que isso é importante, vamos ao "como fazer". Implementar um compliance efetivo pode ser um desafio, mas eu tenho algumas orientações para você, que podem ajudar a simplificar esse processo.


1. Conheça as regulamentações relevantes

O primeiro passo é entender quais leis e regulamentos se aplicam ao seu produto. Isso pode variar muito dependendo do tipo de produto digital que você oferece e de onde ele está sendo oferecido.


No Brasil, as regulamentações que impactam diretamente a gestão de produtos digitais, são robustas e cobrem diversos aspectos, desde a proteção de dados pessoais até políticas de uso e troca.


Vou explicar um pouco sobre algumas dessas regulamentações e como elas se aplicam, focando também na integridade dos dados.


  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) A LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a regulamentação brasileira que estabelece diretrizes para a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais. Empresas que operam no espaço digital, incluindo e-commerces, devem garantir que os dados dos usuários são coletados apenas com consentimento explícito e usados de maneira transparente e com finalidades específicas.

    • Integridade dos Dados: A LGPD também exige que as empresas garantam a precisão, integridade e confiabilidade dos dados pessoais que processam. Isso significa implementar medidas de segurança adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, alterações indevidas ou qualquer forma de vazamento ou perda.


  • Código de Defesa do Consumidor (CDC) O CDC (Lei nº 8.078/1990) é fundamental para e-commerces no que diz respeito às políticas de uso, troca e devoluções. O CDC assegura que os consumidores tenham o direito de ser informados claramente sobre os produtos e serviços, incluindo preços, características, riscos, prazos de validade, entre outros.

    • Políticas de Troca e Devolução: E-commerces devem estabelecer políticas claras de troca e devolução que estejam em conformidade com o CDC. O consumidor tem direito a desistir da compra dentro de 7 dias corridos após a entrega, o chamado "direito de arrependimento", e receber a devolução integral de qualquer quantia paga. Além disso, qualquer produto com defeito deve ser trocado ou reparado sem custos adicionais ou, se isso não for possível, o valor pago deve ser integralmente restituído.


  • Marco Civil da Internet O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) também desempenha um papel importante, pois estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Este marco legal reforça a necessidade de consentimento para uso de dados e a importância da transparência nas atividades online.

    • Termos de Uso: Os termos de uso de um e-commerce devem estar alinhados com o Marco Civil, garantindo que os usuários tenham acesso fácil e compreensível às regras de interação com o site ou aplicativo. Isso inclui informações sobre o processamento de seus dados, como eles são usados, compartilhados e como os usuários podem exercer seus direitos de acesso, correção ou exclusão desses dados.

2. Faça auditorias regulares

Uma vez que você sabe quais regulamentações se aplicam, o próximo passo é realizar auditorias regulares para garantir que seu produto está em conformidade.

Isso inclui revisar o código, as políticas de segurança da informação e os procedimentos internos. É uma boa prática ter um calendário de auditorias e, se possível, contar com a ajuda de especialistas externos para garantir que nada passe despercebido.


3. Treine sua equipe

Seu produto só será tão compliant quanto as pessoas que o desenvolvem e gerenciam. Por isso, é crucial oferecer treinamento regular para sua equipe sobre as leis e melhores práticas de compliance. Isso ajuda a criar uma cultura de conformidade na empresa e faz com que todos estejam na mesma página.


4. Implemente ferramentas de compliance


Felizmente, há uma série de ferramentas tecnológicas que podem facilitar a gestão de compliance. Algumas dessas ferramentas ajudam na gestão de riscos, outras facilitam a realização de auditorias, e há até mesmo softwares que automatizam a conformidade com regulamentos específicos. Usar a tecnologia a seu favor pode economizar tempo e reduzir erros humanos.


  • Gestão de privacidade e segurança de dados: OneTrust oferece soluções para o gerenciamento de consentimentos, avaliações de privacidade e proteção de dados, alinhando-se com regulamentos como GDPR e LGPD.

  • Automação de processos: A ferramenta automatiza as avaliações de impacto sobre a proteção de dados e o monitoramento da conformidade, reduzindo a carga de trabalho manual e aumentando a precisão.

  • Gestão de risco: Permite identificar, avaliar e mitigar riscos de forma eficiente, ajudando as organizações a se manterem em conformidade com as leis aplicáveis.


  • Flexibilidade na gestão de riscos: RSA Archer é adaptável a vários frameworks de gestão de riscos, permitindo que as empresas personalizem a ferramenta conforme suas necessidades específicas.

  • Gerenciamento de auditorias integrado: Facilita o planejamento, a execução e o monitoramento de auditorias internas, garantindo que os controles de compliance sejam efetivamente revisados e mantidos.

  • Resposta a incidentes: Oferece capacidades robustas de gestão de incidentes, essenciais para responder rapidamente a violações de dados ou outros problemas de compliance.


  • Conformidade com regulamentos específicos: Especialmente forte em setores regulados como saúde e fabricação, ComplianceQuest ajuda as empresas a cumprir com normas específicas, como FDA e ISO.

  • Automação de workflow: Automatiza processos de conformidade, desde a documentação até o rastreamento de tarefas e deadlines, simplificando o cumprimento de exigências regulatórias.

  • Integração com Salesforce: Por ser construída na plataforma Salesforce, oferece excelente integração e aproveitamento de dados para empresas que já utilizam outras soluções Salesforce.


Entenda...


Compliance pode parecer um bicho de sete cabeças, mas com as informações certas e as ferramentas adequadas, você pode gerenciar isso de forma eficaz.


Estar em conformidade não é apenas uma obrigação legal; é parte obrigatória para a entrega de um produto de qualidade e ganhar a confiança dos usuários.

Então, vamos garantir que nossos produtos digitais sejam seguros, confiáveis e totalmente alinhados com as regulamentações?

2 visualizações

Comments


  • Instagram Bruna Fonseca
  • Linkedin Bruna Fonseca
  • YouTube
bottom of page